Atividade Avaliativa - Primeiro Bimestre

01) Quais são os principais fatores externos e internos que influenciaram na formação do direito do trabalho no Brasil?
02)  Quais são as definições subjetivista e objetivista do direito do trabalho?
03) O direito do trabalho é expressão da vontade protecionista do Estado? é expressão da vontade opressora do Estado? tem por fim a realização de valores econômicos? tem por fim a realização da justiça social? Fundamente a resposta de cada uma das questões.
04) O que é flexibilização do direito do trabalho?
05) O direito do trabalho deve atender às necessidade do trabalhador independentemente das possibilidades da empresa?
06) As leis trabalhistas podem, por si, combater o desemprego?
07) Explique as fontes autônomas e heterônomas do direito do trabalho.
08) O que são leis trabalhistas dispositivas, especiais e proibitivas?
09) O que são: acordo coletivo de trabalho e convenção coletiva de trabalho?
10) Qual o princípio fundamental da hierarquia das normas jurídicas trabalhistas?
11) O que são: analogia, equidade e princípios gerais de direito?
12) Explique (com exemplos) os seguintes princípios: (a) norma mais favorável, (b) irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas, (c) intangibilidade salarial, (d) continuidade da relação de emprego, (e) protetor.
13) A CLT é aplicável a todo trabalhador? Justifique.
14) Qual a diferença entre contrato individual de trabalho e relação de emprego?
15) Explique o que são as teorias contratualistas e anticontratualistas do direito do trabalho.
16) Qual a diferença entre relação de emprego em sentido lato e em sentido estrito?
17) Explique, com exemplos, as diferenças entre: trabalhador autônomo, eventual, avulso, temporário.
18) Quais são os requisitos fáticos jurídicos para a caracterização da relação de emprego?  Explique e exemplifique.
19) Explique por que a terceirização no direito do trabalho é vista com tanta restrição, e faça uma síntese do entendimento jurisprudencial dominante acerca do tema.
20) Explique o trabalho cooperado, o contrato de estágio e o contrato de trabalho rural.

Referências bibliográficas para o curso de Legislação Social e Trabalhista

Atenção alunos,

1) Havia recomendado a obra do prof. Amaury Mascaro Nascimento como livro base do nosso curso.

Mantenho a recomendação, por se tratar de obra excelente e que irá ajudá-los muito na formação dos senhores na área trabalhista.

A propósito, essa obra está sendo comercializada no site da Livraria da Anhanguera por 59,00. Para acesso à livraria, clique aqui.

02) Como alternativa à obra acima indicamos também a obra do professor Gustavo Garcia, que é utilizada pela Instituição, sob o PLT n.491  (nos cursos de graduação em Direito). Esta obra dispõe de vários exemplares na biblioteca da UNIABC. 

E para quem quiser adquirir a obra nas livrarias convencionais, segue informação:

GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Manual de direito do trabalho. 7. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Método, 2015. xxiii, 837 p. ISBN 9788530960322.

Bons estudos!

Ricardo Barbosa